Resultado é um índice de punição considerado muito baixo

Avanço de semáforos, artimanhas para escapar de fiscalização eletrônica e de blitzes... As irregularidades cometidas por motociclistas em Belo Horizonte são variadas, mas flagrar os abusos ainda é desafio para órgãos de trânsito. Campeãs em estatísticas como crescimento de frota e envolvimento em acidentes na capital, as motos ocupam lugar mais tímido quando o assunto é punição. Dados do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar mostram que, das ocorrências que resultaram em suspensão de carteiras de habilitação no ano passado em BH, apenas 8,7% envolveram motociclistas. As motos representam 13% da frota da capital.

O percentual assusta especialistas. Para eles, os abusos cometidos por motociclistas estão subnotificados. “Ficaria surpreso se esse percentual de participação do motociclistas nas infrações gravíssimas realmente fosse verdade, porque mostraria que eles são mais prudentes do que os motoristas. Mas não é isso que acontece”, diz o engenheiro e consultor em transporte e trânsito Osias Batista Neto. Na avaliação dele, a proporção de infrações cometidas por quem se arrisca sobre duas rodas deveria ser no mínimo igual ao percentual de motos no total da frota (13%). “Os motociclistas são sim imprudentes e têm mais facilidade de fugir ou burlar a fiscalização”, acrescenta. Segundo ele, a situação fica ainda mais complicada por causa da forma como essa vigilância é feita, uma vez que “o efetivo de agentes de trânsito nas ruas é insuficiente e muitos equipamentos não têm tecnologia para flagrar motos”.

Nas ruas, muitos motociclistas admitem que respeitar limites é raridade. Há 16 anos trabalhando como motoboy, S.A., de 34 anos, garante: nunca foi multado por radares. “Sempre passei acima da velocidade e nunca tive problemas”, diz. “O mais comum nos pardais é passar pela beirada da pista, onde não somos captados pelo equipamento. Mas também já precisei tampar a placa com a mão para a foto não identificar”, completa. Esses casos também se aplicam aos detectores de avanço de semáforo e de faixa exclusiva para ônibus.

Em BH, segundo ele, o motoqueiro tem ainda uma forma de atuação diferente, quando encontra pela frente um redutor de velocidade do tipo lombada eletrônica, comum no Anel Rodoviário e na Avenida Nossa Senhora do Carmo. Na capital, esses aparelhos são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e não é necessário nem passar pelo canto ou tampar a placa, segundo os motoqueiros. “Esses radares só tiram a foto da parte da frente. Como a moto não tem placa frontal, podemos passar em qualquer velocidade que não somos registrados. Essa é uma ação praticada por 99% dos motoboys”, reconhece. Um funcionário de uma empresa que fornece os radares afirmou que, no caso dos equipamentos de responsabilidade do órgão federal, de fato a fotografia só é tirada da frente.

“Vista grossa” Responsável por fiscalizar o trânsito, a própria PM admite que há muitas irregularidades por motociclistas que não são notificadas por policiais. “Para algumas infrações, como viseira aberta ou farol apagado, os policiais fazem vista grossa”, reconhece o subcomandante do Batalhão de Trânsito, major Alessandro Petrônzio. Ele chega usar o calor como justificativa para não flagrar a falta de uso de viseira, por exemplo, infração que pode resultar em suspensão da carteira de habilitação. “Moramos em um país tropical”, disse. 

A BHTrans, responsável pelos radares fora das BRs, admite que não há muito o que fazer nos casos em que o motociclista burla os redutores de velocidade, mas alerta para o perigo de manobras desse tipo. “Se o motoqueiro sair muito e passar bem próximo ao meio-fio, ele pode escapar, mas é um risco que não vale a pena. Por conta de segundos perdidos ele vai aumentar a chance de sofrer um acidente”, afirma o supervisor de Apoio Operacional da empresa, Leonardo Rios Bronzo. Sobre o recurso de tampar a placa, Leonardo Bronzo diz que “só uma presença física no local poderia comprovar a situação e acionar uma viatura atrás do infrator”, diz. 

Para o advogado Carlos Cateb, especialista em direito de trânsito, a deficiência na fiscalização de motos tem relação direta com o baixo contigente de agentes de trânsito nas ruas de Belo Horizonte. “Não se pode deixar de lado a falta de consciência, de responsabilidade e de civilidade dos motociclistas, que são imprudentes e cometem muitas irregularidades, mas é preciso que os órgãos de trânsito trabalhem na mesma proporção para frear essas infrações”, opina. “Os agentes de trânsito são fundamentais para organizar, orientar e coibir os comportamentos inadequados e fora da lei de todos os condutores, especialmente dos motociclistas.”