Novas assembleias serão realizadas nos próximos dias
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), vai encaminhar nesta terça-feira (22) à Assembleia Legislativa uma nova proposta salarial para os servidores da educação. O texto será anexado ao projeto anterior que já tramita na Casa, mas que foi rejeitado pela categoria. Segundo o governador, todos os professores e especialistas da área vão ganhar acima de R$ 1.122 para uma jornada de 24 horas semanais. Já os profissionais com licenciatura plena irão receber pelo menos R$ 1.320. Atualmente, o piso é de R$ 712,20 para uma jornada de 24 horas semanais.
O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (21) durante entrevista coletiva no Palácio da Liberdade, antiga sede do Governo mineiro, quase dois meses depois do fim da maior greve de professores da história do Estado (112 dias). O objetivo é encerrar o impasse com a categoria e evitar novos transtornos para pais e alunos.
Falta de compromisso com o que foi acordado e de transparência. Assim a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, avaliou a proposta apresentada pelo Governo para a nova remuneração dos professores. Depois de 112 dias em greve, ela não descartou a possibilidade de nova paralisação, porém espera que a negociação seja retomada.
“O processo foi interrompido e esta proposta sequer foi apresentada para a comissão responsável por negociar o reajuste. Só tomei conhecimento quando a imprensa entrou em contato querendo um posicionamento”, afirmou Beatriz Cerqueira. Segundo ela, por causa da postura do Governo novas assembleias serão realizadas nos próximos dias.
Com a nova proposta salarial, cálculos do Governo apontam para um impacto anual de R$ 2,1 bilhões na folha de pagamento. De acordo com o governador, a nova proposta de remuneração vai representar um impacto de R$ 9,8 bilhões até 2015, considerando os aumentos escalonados ano a ano. Isso significa um aumento de 58% da folha em relação a dezembro de 2010 e de quase 200% em relação a 2003.
Segundo o governador tucano, a partir de 2012 começará a implantação do sistema de um terço da jornada semanal dos professores dedicada a atividades extraclasse. “É o máximo que o Governo pode autorizar, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a disponibilidade orçamentária do Tesouro Estadual”, avisou Anastasia. A implantação do modelo unificado só será concluída em 2015 e levará em conta a situação individual de cada um dos 400 mil servidores da educação do Estado.
Ainda de acordo com Anastasia, será criada uma tabela de transição com aplicação proporcional do piso nacional no vencimento básico, levando em consideração os mesmos interstícios (prazo mínimo que servidor tem que permanecer no cargo antes de ser promovido) vigentes na tabela do subsídio (10% na vertical/escolaridade e 2,5% na horizontal/tempo de serviço).
Pelo novo projeto, professores e especialistas da educação terão suas vantagens pessoais como quinquênios, biênios, entre outras gratificações, calculadas com base na tabela de transição e, imediatamente, incorporadas à remuneração única. Segundo o Governo, todos os servidores serão posicionados na tabela unificada.
“A nova proposta do Governo de Minas demonstra, mais uma vez, a disposição para encontrar formas de valorizar e melhorar a remuneração e a carreira dos profissionais da educação e reafirma o compromisso com a qualidade da Educação em Minas e o respeito aos alunos, pais, professores e toda a comunidade escolar”, declarou Anastasia.
Pela proposta, o servidor não perderá remuneração quando se aposentar. O tempo de serviço não é perdido na mudança de modelo de remuneração, o modelo unificado de remuneração garantirá os biênios, quinquênios e outras vantagens pessoais para recalcular o posicionamento do servidor.
O texto encaminhado pelo governador para apreciação da Assembleia Legislativa informa ainda que a nova tabela de vencimentos prevê progressões e promoções que valorizam o tempo de serviço, a escolaridade e o resultado da avaliação de desempenho. A proposta do Governo deverá ser analisada pelos deputados estaduais em regime de urgência.
Sindicato vai avaliar proposta
A coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, criticou ainda a forma como o Governo vem tratando a situação. “Não cabe negociar desta forma. O que ele (Governo) quer é mudar a forma de remuneração, acabando com as carreiras e criando o subsídio. O piso é uma determinação nacional e não pode ser completado com gratificações”.
Beatriz prometeu continuar pressionando o Governo. “Vamos avaliar o que iremos fazer. A greve não é uma das nossas estratégias para o momento, mas é um instrumento da democracia. Se houver necessidade, nada está descartado”.
Os deputados do bloco de oposição responsáveis por participar do acerto do reajuste dos professores também não gostaram da postura do Governo. Nesta segunda-feira, eles emitiram uma nota oficial lamentando a decisão do Governo de Minas.
Para o deputado Rogério Correia (PT), houve uma quebra de confiança. “O Governo, em vez de manter a negociação, preferiu antecipar o anúncio. Eles chamam para negociar e depois desfazem tudo. Tinha uma reunião marcada com os deputados e depois haveria um encontro com o sindicato. O processo de negociação foi quebrado. Eles estão impondo uma coisa que desde o início o Sind-Ute disse que não era bom”, afirmou.
