Oscar Costa Filho tenta anular o Enem 2011
A suspeita de que o colégio e cursinho pré-vestibular Christus – um dos principais grupos educacionais do Ceará – distribuiu aos seus alunos apostilas com questões idênticas ou muito parecidas com as do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) uma semana antes das provas deixou estudantes de todo o País apreensivos. Afinal, a possibilidade de fraude pode levar, como em 2010, a uma batalha jurídica sobre a anulação ou não do exame. Mais uma vez, o Ministério Público entrou na Justiça. E com o mesmo promotor: o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, 55 anos
Veja trecho da entrevista com o procurador
Procurador da República há 20 anos, Oscar Costa Filho, de 55 anos, é conhecido pelos seus pares como teimoso e um tanto vaidoso. Essa não é a primeira vez que questiona um concurso público em âmbito nacional. Em 2010, ele também pediu a anulação do Enem – sem sucesso. No Ceará, já conseguiu invalidar vários vestibulares. “Sempre tive compromisso enraizado com a educação”, justificou. Oscar lecionou língua portuguesa em escolas particulares e economia em universidades. “Sou fundamentalmente um professor. É até por isso que falo assim com esse tom e sempre gesticulando muito”, observou.
Vestindo calça jeans, camisa de botão aberta e tênis, o procurador cearense atendeu o iG no final da tarde de quarta-feira (26) em seu escritório na sala 707 do prédio da Procuradoria Geral da República no Ceará. Enquanto a reportagem aguardava na ante-sala, ele despachava com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman.
Os cinco ramais da sala do escritório, os dois celulares institucionais e o pessoal do procurador não pararam de tocar ao longo da entrevista de uma hora concedida ao iG – boa parte desse tempo foi consumido nas conversas ao telefone. Eram jornalistas de todo País em busca de informações sobre o que o procurador faria diante da decisão de cancelar as provas dos 639 estudantes do Colégio Christus.
Neste trecho, ele fala sobre o ministro Haddad e o Enem
Em um alguns momentos, Oscar falou para várias pessoas ao mesmo tempo. Em um deles, atendeu quatro ligações de uma só vez – isso sem contar o repórter do iG. “Vou falar e vocês vão me escutando aí”, recomendou com um telefone em cada orelha e dois celulares na mesa diante dele. Assim, explicou que iria ingressar com uma ação civil pública na Justiça Federal nesta quinta-feira (27) para invalidar o certame.
Nos 20 anos de atuação como procurador da República, Oscar já colocou em xeque diversos concursos tanto em âmbito federal como estadual – boa parte na área de educação. Ele é conhecido antigo da mídia. Na polêmica mais recente em que se envolveu antes de pedir ao MEC que o Enem 2011 fosse anulado, o alvo também foi o exame. O procurador questionou a segurança do processo de aplicação das provas e pediu para invalidar o concurso devido a outro vazamento, daquela vez da redação. A iniciativa não surtiu resultado e ele sequer recebeu algum documento do MEC informando sobre a apuração dos fatos.
Início da carreira
No início da carreira, em 1991, a primeira disputa em que se envolveu foi com o então governador do Ceará, Ciro Gomes – na época no PSDB e hoje no PSB. Naquele ano, o governo do Ceará institui por decreto um “provão” para medir o desempenho dos professores do Estado. “O educador que se recusasse a ter os conhecimentos testados teria o ponto cortado”, relembrou.
Oscar acionou a justiça e conseguiu derrubar a avaliação, mas acabou ganhando um desafeto. “Eu me lembro do Ciro me esculhambando e me chamando de exibicionista” contou. “Exibicionista, no caso, é o que desagrada quem está no poder para fazer justiça”, alfinetou.
Durante toda a década de 1990, o procurador federal foi o terror das coordenadorias de concurso da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece). “Por diversas vezes eu pedi a nulidade de vestibulares e nulidade de questões. Não se podia recorrer da correção de redação. Nós passamos dez anos lutando para mudar isso”.
Na última década, não foi muito diferente. A última vez que a coordenação de concursos da Uece teve que se entender com Oscar foi em dezembro de 2009. Ele apontou indícios de que as respostas certas das questões estavam sendo indicadas de forma cifrada para beneficiar vestibulandos. “As respostas certas tinham um ponto e vírgula ao final. Disseram que era uma atecnia, mas estava claro o que era”.
De olho no Itamaraty
Nascido em 1956, em Nova Russas, município localizado no sertão cearense, distante 300 quilômetros da capital Fortaleza, tem 11 filhos com quatro mulheres diferentes. “Mas nunca fui acionado judicialmente por não pagar pensão”, avisou. O rebento mais novo é uma menina de apenas três anos. Agora, ele começou a pensar no fim da carreira de procurador, mas lamenta ainda não poder se aposentar. “Quando vejo essas coisas, entendo que tenho de continuar”.
Nem por isso Oscar deixa de fazer planos. Quando largar os embates jurídicos, ele pensa em se dedicar a uma nova profissão. “Meu sonho é ir estudar no Instituto Rio Branco”, diz referindo-se a instituição responsável pela seleção e treinamento dos diplomatas brasileiros. “Quero ser um diplomata”.
O procurador já está buscando “vitaminar” sua formação acadêmica com vistas nisso. Recentemente, começou a se dedicar com mais esmero ao estudo das Ciências Humanas. Na estante de seu escritório, ele ostenta uma coleção de livros com a obra do pai da Psicanálise Sigmund Freud. Também passou a se debruçar sobre a Filosofia. Começou uma graduação, depois entrou no mestrado da UFC, fez todas as disciplinas exigidas, mas não obteve o título porque não apresentou dissertação. “Exige um tempo maior que não tenho”, justificou o procurador obcecado com o Enem.
